Programa Pertencer

 

 

Assembleias

 

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO ASSOCIADO NA GESTÃO DA SUA COOPERATIVA

Cooperativa é a união de pessoas com interesses comuns, que buscam satisfazer aspirações e necessidades econômicas e sociais. A cooperativa de crédito é um instrumento de organização econômica da sociedade e sua gestão é democrática. O cooperativismo não visa lucros, os direitos e deveres de todos são iguais e o resultado alcançado é repartido entre os associados, na proporção de suas operações e serviços realizados.

 

Para garantir o sucesso e a perenidade de uma cooperativa, é fundamental a participação dos associados na sua gestão e no seu desenvolvimento. Acompanhar e fiscalizar as ações dos gestores, seja por meio da participação em reuniões e assembleias, seja por meio da atuação dos conselheiros de Administração e Fiscal e dos coordenadores de núcleo eleitos pelos associados, faz parte das boas práticas de governança, constituindo-se um direito e um dever do associado.

 

Diferentemente de outros tipos de organizações, como os bancos, as cooperativas são administradas por seus associados, que são “os donos do negócio”, além de usuários dos serviços por ela prestados. Portanto, manifestar sua opinião nos fóruns de discussão organizados pela cooperativa, deliberativos ou não, é a melhor forma de ampliar a sensação de pertencimento e propriedade e garantir que seus interesses serão ouvidos pelos dirigentes.

 

COMO PARTICIPAR PARA EXERCER O PAPEL DE DONO

 

As Unidades de Atendimento (UA) são o principal canal de atendimento e comunicação do associado com a cooperativa. É no contato com os colaboradores que os associados poderão esclarecer ou encaminhar suas dúvidas sobre a cooperativa, no que se refere à gestão do empreendimento.

 

Além disso, a cooperativa disponibiliza canais e mecanismos adequados e transparentes para o associado exercer seu papel de dono do negócio e participar das decisões:

 

  • Reunião de Núcleo (caráter informativo);

  • Assembleia de Núcleo (caráter deliberativo);

  • Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (caráter deliberativo);

  • Curso de formação sobre sociedades cooperativas;

  • Boletim Informativo;

  • Mural nas UAs;

  • Publicação de balanços;

  • Sites institucionais;

  • SAC;

  • Ouvidoria.

 

Participar exige informação, conhecimento e capacidade de decidir. Ter pleno conhecimento das informações e dos resultados melhora a opinião dos associados.

 

Os Coordenadores de Núcleo, os Conselheiros de Administração e os Conselheiros Fiscais, eleitos pelos associados, são uma ótima fonte de informação sobre a gestão da cooperativa.

 

 

Assembleias: instância máxima de participação do associado

É o órgão supremo da sociedade cooperativa, responsável pelas decisões de interesse do empreendimento. As deliberações desta assembleia devem ser acatadas por todos os associados, inclusive os ausentes e/ ou discordantes, privilegiando sempre o interesse coletivo. Partindo dessa premissa de que é a instância máxima de governança, todos os esforços devem ser realizados para que haja efetiva participação e representatividade.

 

Participação é entendida tanto em quantidade de associados como principalmente do ponto de vista da contribuição ao debate, à deliberação e à tomada de decisão.

 

Representatividade refere-se à presença e manifestação dos diversos conjuntos ou grupos de interesses quantos aos objetivos e às políticas da cooperativa. É possível ter um quórum razoável de associados e baixa representatividade caso determinados grupos não estejam participando. Representatividade está implícita no princípio basilar da equidade, ou seja, o tratamento justo e igualitário de todos os interessados sobre os destinos da cooperativa.

 

CONVOCAÇÃO

 

A assembleia pode ser convocada pelo Presidente do Conselho de Administração da cooperativa, ou por qualquer dos órgãos de administração (que constarem do Estatuto da Cooperativa), pelo Conselho Fiscal, ou, após solicitação não atendida, por 1/5 dos associados em pleno gozo dos seus direitos (artigo 38, § 2º da lei 5764/71). Ela será convocada com antecedência mínima de 10 dias, em primeira convocação, através de editais afixados em locais apropriados das dependências mais freqüentadas pelos associados, através de publicação em jornal e através de comunicação aos associados por intermédio de circulares (artigo 38, § 1º da lei 5764/71).

 

QUÓRUM

 

A assembleia será constituída de pelo menos:

 

 

  • 2/3 do número de associados ou delegados, em primeira convocação;

  • pela metade mais um dos associados, em segunda convocação;

  • e pelo mínimo de 10 associados na terceira e última convocação (artigo 40, incisos I, II e III da lei 5764/71).


 

  • A segunda e terceira convocação só ocorrerão se estiverem previstas no estatuto da cooperativa e no edital de convocação, sendo observado o intervalo mínimo de uma hora entre a realização destas.

 

VOTO POR REPRESENTAÇÃO

 

De acordo com as diretrizes do Banco Central para boas práticas de governança das cooperativas de crédito, recomenda-se a utilização do regime de representação por delegados em cooperativas com grande número de associados (mais de 3.000 associados), principalmente as cooperativas de livre admissão. Esse modelo tem-se mostrado uma prática significativa para melhorar a interlocução entre os dirigentes e os associados representados pelos delegados.

 

No Sicredi, o delegado também exerce a função de coordenador de núcleo. Por isso, é fundamental que haja uma efetiva e constante interação dos associados com seus delegados/coordenadores, principalmente em momentos de definição de objetivos e políticas da cooperativa.

 

Quando a cooperativa adota esse regime, as Assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias são realizadas apenas com o voto dos delegados, que trazem a decisão do seu núcleo estabelecida nas Assembleias de Núcleo. Os demais associados podem participar das Assembleias Gerais, porém sem direito a voto.

 

Nas cooperativas sem representação por delegados, as Assembleias Gerais são realizadas com o voto de todos os associados presentes.

 

Fotos: Assembleias referentes ao ano 2017

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